Resultado da busca por lei

159 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 (Lei nº 101/2017)
por plb última modificação 12/06/2018 00h49
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 (Lei nº 037/2013)
por plb publicado 18/05/2022 última modificação 18/05/2022 09h42
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 (Lei nº 037/2013)
por plb última modificação 18/05/2022 09h42
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 (Lei nº 037/2013)
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2018 (Lei nº 101/2017)
por plb última modificação 18/05/2022 09h44
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2018 (Lei nº 101/2017)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2018 (Lei nº 101/2017)
por plb publicado 18/05/2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2016 (Lei nº 079/2015)
por plb última modificação 18/05/2022 09h40
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2016 (Lei nº 079/2015)
Arquivo PDF document Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei nº 079/2015)
por plb última modificação 12/06/2018 00h46
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei do Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
por plb última modificação 12/06/2018 00h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei do Plano Plurianual - PPA
Arquivo D source code Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 (Lei nº 037/2013)
por plb última modificação 12/06/2018 00h44
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por plb publicado 29/10/2015 última modificação 12/06/2018 01h04
Confira a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Leis / Legislação Municipal