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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por plb — publicado 29/10/2015 — última modificação 12/06/2018 01h04
Confira a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei de Responsabilidade Fiscal - 2016
por plb — última modificação 13/06/2017 11h04
Confira a Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 - Publicação: Ano XV, edição MMMCCCIX, páginas 314 e 315 de 07/04/2017.
Localizado em Transparência / … / Responsabilidade Fiscal - Anos Anteriores / LRF - 2016
Arquivo Lei do Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017 (Lei nº 043-2013)
por plb — última modificação 12/06/2018 01h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei do Plano Plurianual - PPA
Arquivo Lei do Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
por plb — última modificação 12/06/2018 00h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei do Plano Plurianual - PPA
por plb — publicado 29/10/2015 — última modificação 12/06/2018 01h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Paulistana
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 169/2022
por plb — publicado 14/03/2022 — última modificação 18/05/2022 09h18
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos professores do Magistério Público da Educação Básica
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Lei nº 170/2022
por plb — publicado 22/03/2022 — última modificação 18/05/2022 09h19
Autoriza o Poder Executivo contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Lei nº 171/2022
por plb — publicado 01/01/2022 — última modificação 18/05/2022 09h15
Dispõe sobre o reajuste de benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário de Paulistana (PAULISTANA-PREV)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Lei nº 172/2022
por plb — publicado 06/04/2022 — última modificação 18/05/2022 09h22
Vincular Imóvel ao Patrimônio do Regime Próprio de Previdência (PAULISTANA-PREV)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Lei nº 176/2022
por plb — publicado 13/04/2022 — última modificação 18/05/2022 09h24
Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
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