Resultado da busca por lei

159 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Guia da Previdência Social - Maio/2021
por MS publicado 20/07/2021 última modificação 23/08/2021 17h54
Confira a Guia da Previdência Social do mês de Maio de 2021
Localizado em Transparência / / Guia da Previdência Social - GPS / Guia da Previdência Social - GPS (2021)
Arquivo Ata da 1ª Sessão Ordinária - Abril/2023
por plb publicado 02/06/2023 última modificação 13/06/2023 11h29
Confira a Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias - 2023 / Atas das Sessões Ordinárias - Abril/2023
Arquivo Guia da Previdência Social - Abril/2022
por plb última modificação 25/07/2022 11h14
Confira a Guia da Previdência Social do mês de Abril de 2022
Localizado em Transparência / / Guia da Previdência Social - GPS / Guia da Previdência Social - GPS (2022)
Arquivo Guia da Previdência Social - Junho/2022
por plb última modificação 23/08/2022 19h18
Confira a Guia da Previdência Social do mês de Junho de 2022
Localizado em Transparência / / Guia da Previdência Social - GPS / Guia da Previdência Social - GPS (2022)
Arquivo Guia da Previdência Social - Janeiro/2017
por plb última modificação 16/06/2017 10h30
Confira a Guia da Previdência Social do mês de Janeiro de 2017
Localizado em Transparência / / Guia da Previdência Social - GPS / Guia da Previdência Social - GPS (2017)
Arquivo Guia da Previdência Social - Fevereiro/2017
por plb última modificação 16/06/2017 10h32
Confira a Guia da Previdência Social do mês de Fevereiro de 2017
Localizado em Transparência / / Guia da Previdência Social - GPS / Guia da Previdência Social - GPS (2017)
Arquivo Plano Plurianual (PPA) - 2022 a 2025
por plb última modificação 30/06/2022 09h43
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2022 a 2025 (Lei nº. 159/2021).
Localizado em Leis / Plano Plurianual (PPA)
Arquivo Guia da Previdência Social - Janeiro/2021
por plb última modificação 12/05/2021 10h55
Confira a Guia da Previdência Social do mês de Janeiro de 2021
Localizado em Transparência / / Guia da Previdência Social - GPS / Guia da Previdência Social - GPS (2021)
Arquivo Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2022
por plb última modificação 30/06/2022 09h41
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências (Lei nº. 168/2021).
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual (LOA)